Sobre o que está funcionando

Construir zonas de amortecimento organizadas ao redor dos territórios dos povos isolados é a estratégia de proteção mais eficaz sob o princípio do não contato.

Como o envolvimento direto com povos isolados não é possível nem apropriado, a abordagem de proteção mais eficaz é apoiar as comunidades que vivem ao redor deles. "O que fazemos é fortalecer aqueles que estão na zona de amortecimento, como uma cerca", diz Surti. A zona de amortecimento também é o ponto de entrada para todos os atores externos — empresas, doadores e projetos — e se não for organizada, informada e coordenada, torna-se uma vulnerabilidade em vez de uma proteção.

A abordagem da PPMAN tem sido estabelecer centros indígenas ("hubs") no norte de Maluku, espaços dedicados onde as comunidades das zonas de amortecimento recebem treinamento em leis e políticas, desenvolvem protocolos de segurança para o seu próprio trabalho de defesa de direitos e constroem os sistemas necessários para proteger os povos isolados no seu território. Os centros ainda não alcançaram todas as comunidades das zonas de amortecimento na vasta geografia do norte de Maluku, mas o modelo está funcionando onde foi implementado.

Vitórias legais são possíveis, mas exigem a combinação certa de evidências, especialização e conhecimento da comunidade.

Surti descreve duas vitórias legais significativas que moldaram sua prática. A primeira foi a revisão constitucional da AMAN de 2012 da lei florestal da Indonésia, que resultou em uma decisão histórica de que as florestas consuetudinárias não são mais classificadas como florestas estatais — uma mudança fundamental na forma como os direitos às terras indígenas são reconhecidos na lei indonésia. A segunda foi o seu envolvimento direto como advogada no caso do povo Awyu de Papua, onde uma empresa processou o Estado e nomeou a comunidade indígena como co-ré. Surti e sua equipe jurídica conseguiram demonstrar que as ações da empresa foram uma tentativa de deslegitimar o direito indígena e as reivindicações territoriais, e o tribunal decidiu a favor da comunidade indígena.

Para Surti, os elementos-chave que tornam a defesa legal eficaz são consistentes em todos os casos: mapas de territórios consuetudinários, regulamentos de governos locais ou decretos que reconhecem as comunidades indígenas, documentos de designação florestal, testemunhas confiáveis e testemunho de especialistas. Ela também é clara de que a defesa legal não pode ter sucesso sem uma forte organização comunitária: "Se a organização for fraca, com certeza perderemos no tribunal."

Sobre as barreiras

Sem reconhecimento legal, os povos indígenas não podem defender seus direitos, e os governos são livres para agir sem consequências.

Uma das situações mais urgentes que Surti descreve é a do povo O'Hongana Manyawa no norte de Maluku, um povo indígena isolado cujo território foi devastado por concessões de níquel em grande escala. Como não são afiliados ao Sultanato de Ternate, eles não são reconhecidos como povos indígenas pelas autoridades locais. Membros da comunidade foram acusados de matar forasteiros, levados a julgamento e sentenciados à morte. Os O'Hongana Manyawa não podem mais praticar o seu sistema tradicional de rotação de vida — o movimento sazonal através do seu território para agricultura, caça e coleta de recursos — porque o seu espaço vital foi drasticamente reduzido por concessões extrativistas.

O padrão mais amplo que Surti identifica é o de não reconhecimento deliberado: quando o Estado não reconhece a existência de povos indígenas, ele se sente à vontade para conceder concessões extrativistas em seus territórios sem consequências legais. A Indonésia ainda não possui uma lei nacional sobre os povos indígenas. O movimento tem lutado por reconhecimento legal desde 2010 sem sucesso, deixando as comunidades sem a proteção legal básica de que precisam.

A fragmentação entre as organizações de defesa de direitos enfraquece as comunidades que elas tentam proteger.

Quando várias organizações afirmam representar a mesma comunidade sem coordenação, isso cria confusão nos processos legais e dá às empresas extrativistas uma brecha para explorar essas divisões. "Se não há coordenação", diz Surti, "essa é uma porta para maior criminalização, porque as empresas interpretarão isso como uma luta entre vocês mesmos." Surti pede aos financiadores e organizações internacionais que exijam coordenação antes de fornecer apoio ao trabalho de defesa (advocacy).

Sobre a intersecção entre o clima e os direitos dos PIACI

A conservação deve ser liderada por indígenas; caso contrário, torna-se outra forma de expropriação.

Surti vê a conexão entre as iniciativas climáticas e os direitos indígenas como essencial, mas complicada. Os povos indígenas são os administradores mais eficazes dos territórios dos quais a política climática depende; eles possuem os sistemas de conhecimento, as práticas culturais e a profunda relação com os ecossistemas que tornam a verdadeira conservação possível. As mudanças climáticas representam uma ameaça em cascata aos povos isolados: a perda de território leva a realocações forçadas, o que leva à perda de fontes de alimento e remédios tradicionais, o que leva ao declínio populacional e à eventual perda de sua existência. "Quando a existência deles for perdida, será mais fácil para as empresas expandirem suas concessões, e essas pessoas desaparecerão", diz ela.

Mas quando o Estado implementa a conservação sem os povos indígenas, isso se torna outra ferramenta de expropriação: os territórios são designados como áreas de conservação, os povos indígenas são proibidos de entrar, e os benefícios econômicos, como os créditos de carbono, fluem para o Estado e para as empresas, e não para as comunidades que protegeram essas florestas por gerações. Para Surti, os marcos climáticos e de conservação só funcionam se forem genuinamente liderados por indígenas, com as comunidades indígenas mantendo o controle sobre seus territórios e recebendo os benefícios da conservação.

Sobre a consolidação dos PIACI como uma categoria global

A definição global de PIACI é estrategicamente valiosa, mas deve ser flexível o suficiente para se aplicar a contextos amplamente diferentes.

A visão de Surti sobre a categoria global dos PIACI é pragmática e fundamentada nas especificidades do contexto indonésio. Ela vê a rede internacional como genuinamente valiosa, mas diz que a definição da ONU, embora útil como ponto de partida, não pode ser aplicada de forma generalizada à Indonésia. O isolamento voluntário na Indonésia frequentemente tem causas históricas específicas — conflito da era colonial, doenças, traumas — e a decisão de fazer ou evitar o contato é algo que as comunidades tomaram deliberadamente e que deve ser respeitado em seus próprios termos.