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Entrevista com Lenny Patty, membro da AMAN

“A cartografia é o que prova que eles têm direito à sua floresta. Ninguém mais tem permissão para se apropriar de sua floresta sem permissão.”

Lenny Patty (Martha Magdalena Patty) preside a AMAN Maluku (Aliansi Masyarakat Adat Nusantara — Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago) na região de Maluku, Indonésia, onde trabalha há anos para fortalecer a capacidade das comunidades indígenas, traduzir as políticas governamentais para uma linguagem compreensível para elas e acompanhá-las na defesa de seus territórios ancestrais. Trabalha diretamente com uma comunidade em isolamento voluntário, o povo Mausu Ane da Ilha de Seram, cujo território está ameaçado pela extração de gás geotérmico. Conversou com Fransisca Susanti sobre como construir confiança com comunidades que sofreram repetidos danos por parte de agentes externos, como o direito consuetudinário e a cartografia participativa podem ser usados como ferramentas práticas de proteção, e o que a reunião na Indonésia lhe proporcionou para compreender os direitos dos povos isolados.

Nome:

Lenny Patty

Organização:

AMAN

País: 

Indonesia

Entrevistador/a:

Fransisca Susanti

Áreas de ação: 

Confiança e Condições Prévias, Saúde das Florestas, Lacunas de Financiamento, PIACI como Categoria Global

Descarregue a entrevista completa em PDF.

Sobre o que está funcionando



Construir confiança é a condição prévia para tudo, e ela deve ser conquistada aos poucos e nunca tida como garantida.



O relato de Lenny sobre o trabalho com o povo Mausu Ane começa com o fato de terem sido expulsos com facões. A comunidade havia sido enganada por líderes de aldeias no passado e não tinha motivos para confiar em organizações de fora. Para Lenny, conquistar essa confiança requer presença contínua, transparência sobre as intenções e uma demonstração clara de que a AMAN não tinha interesses próprios no território. "Não os seduzimos com promessas do que eles vão receber de nós", diz ela. "O que queremos é que eles confiem em nós e que trabalhemos juntos."

O caso da aldeia de Rebi ilustra o que essa abordagem produz. Quando uma empresa que detinha uma concessão de extração de madeira de uma aldeia vizinha começou a extrair madeira do território de Rebi sem permissão, a polícia deteve trinta membros da comunidade depois que a empresa os acusou de roubo por confiscarem a madeira extraída ilegalmente. Lenny aconselhou a comunidade a apresentar seu direito consuetudinário e um mapa participativo que eles haviam produzido com o apoio da AMAN, mostrando as coordenadas exatas da sua floresta. A polícia não pôde contestar as evidências e todos os trinta foram libertados.



Sobre a intersecção entre o clima e os direitos dos PIACI



Os povos isolados são guardiões da floresta, quer tenham ou não conhecimento formal de um movimento sobre as mudanças climáticas.



Lenny traça uma conexão direta entre a presença de povos isolados e a saúde das florestas que eles habitam. A ilha de Seram nunca havia inundado antes que as empresas madeireiras chegassem e começassem a desmatar. Os territórios mantidos por comunidades isoladas permanecem intactos, e essa integridade tem consequências climáticas diretas. Os povos isolados não precisam entender as particularidades das mudanças climáticas para combatê-las; eles já sabem em quais meses a época de plantio muda, quando os peixes desaparecem e quando o mar se torna hostil. Eles sempre se adaptaram a esses padrões. Essas comunidades devem ser valorizadas como os atores conhecedores que são.



Sobre o cenário de financiamento



Os requisitos administrativos dos financiadores muitas vezes não compreendem as realidades das comunidades indígenas.



Lenny descreve uma barreira prática e persistente: doadores que exigem documentação que muitos membros de comunidades indígenas não possuem e, em alguns casos, recusam ativamente, como carteiras de identidade ou registro formal. A lacuna entre o que os financiadores exigem para prestação de contas e o que é realmente possível em comunidades isoladas ou semi-isoladas é significativa, e lidar com isso consome tempo e energia que deveriam ser direcionados ao trabalho.

De forma mais ampla, Lenny observa que o financiamento tende a chegar apenas depois que algo dá errado, em vez de apoiar o trabalho preventivo que impediria a ocorrência de crises em primeiro lugar.



Sobre a consolidação dos PIACI como uma categoria global



O intercâmbio inter-regional proporciona clareza conceitual, mas as definições existentes precisam de mais flexibilidade para transitar.



Para Lenny, o resultado mais significativo do intercâmbio inter-regional entre os parceiros indonésios e sul-americanos foi a clareza conceitual. As discussões no encontro na Indonésia a ajudaram a ver onde os Mausu Ane se encaixam no marco global para os direitos dos povos isolados. Mas as definições existentes provaram ser difíceis de aplicar à situação dos Mausu Ane. Os Mausu Ane não se encaixam perfeitamente nas categorias de "isolados" ou de "contato inicial", sugerindo que o atual marco global pode precisar de categorias adicionais ou de maior flexibilidade para capturar a gama de situações que existem fora do contexto sul-americano onde essas definições foram desenvolvidas.

Pessoas que promovem soluções

Líderes indígenas, organizações e especialistas que atuam tanto no território quanto em nível global para proteger os PIACI.

Marcos Glauser

IA Iniciativa Amotocodie

Paraguay

Surti Handayani

AMAN

Indonesia

Dorince Mehue

AMAN

Indonesia

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