Sobre a terminologia

O termo “isolados” falha em capturar que a própria existência dessas comunidades está sob ameaça.

Dorince discute por que a AMAN não usa o termo "isolados" para descrever essas comunidades. Para a AMAN, o descritor mais preciso é masyarakat terancam punah — comunidades ameaçadas de extinção. As comunidades não escolhem o isolamento em um vácuo. Elas são empurradas para ele pela destruição de seu espaço de vida por meio de indústrias extrativistas, deslocamento forçado e projetos de desenvolvimento que prosseguem sem o seu consentimento. Esse enquadramento nomeia a causa raiz: a destruição do espaço vital que força as comunidades ao desaparecimento.

Sobre o que está funcionando

O reconhecimento é a base de um trabalho eficaz pelos direitos indígenas.

O relato de Dorince sobre seu trabalho fundamenta-se na convicção de que os povos indígenas devem ser reconhecidos como os principais sujeitos e detentores de direitos em qualquer processo que afete os seus territórios. Seja acompanhando uma disputa de terras em Kampung Hobong, onde ajudou o clã Mehue a recuperar 100 hectares de terras consuetudinárias que haviam sido vendidas ilegalmente, ou mediando conflitos intertribais na região de La Pago, a abordagem é a mesma: criar as condições para o reconhecimento, trazer todas as partes para a mesa e garantir que os povos indígenas não sejam ignorados nas decisões sobre as suas próprias terras.

Os sistemas de dados territoriais estão entre as ferramentas de incidência mais poderosas disponíveis, e as organizações indonésias precisam de apoio para construí-los.

Dorince descreve seu contato, por meio do intercâmbio inter-regional, com os sofisticados bancos de dados territoriais mantidos por organizações latino-americanas, sistemas que permitem aos defensores acessar dados abrangentes sobre terras, recursos e direitos indígenas de forma rápida e eficaz. "Concordo plenamente que, se o mesmo fosse aplicado em nosso país, proporcionaria clareza e certeza sobre os direitos dos povos indígenas", diz ela. Tais recursos poderiam ser ferramentas poderosas de defesa de direitos que dariam às comunidades indígenas indonésias a base probatória que hoje lhes falta para defender os seus territórios em processos legais e políticos.

Sobre a intersecção entre o clima e os direitos dos PIACI

As iniciativas climáticas e de conservação devem incluir uma conservação de base indígena, e as comunidades devem se beneficiar diretamente.

Dorince vê uma conexão clara entre as agendas climáticas e de conservação e a proteção dos povos indígenas, mas insiste que a conservação deve ser liderada por indígenas para ser significativa. Quando as indústrias extrativistas desmatam florestas consuetudinárias para a produção de óleo de palma, mineração ou programas de segurança alimentar sem o consentimento da comunidade, elas criam danos ecológicos que não podem ser desfeitos e deixam as comunidades indígenas sem os recursos florestais dos quais dependem para alimentação, medicina e vida cultural. Esforços de reflorestamento e restauração, ela argumenta, devem ser projetados com e para as comunidades indígenas, e não impostos a elas.

Defensores dos direitos indígenas são frequentemente rotulados como anti-desenvolvimento e anti-crescimento econômico por resistirem a investimentos de grande escala. Mas para ela, a lógica funciona ao contrário: proteger os territórios indígenas e garantir o seu consentimento livre, prévio e informado é o que torna possível o desenvolvimento sustentável. "Eles podem se beneficiar tornando-se guardiões de suas florestas e terras, e isso também melhorará sua economia", diz ela.

Sobre o cenário de financiamento

O financiamento direto às comunidades indígenas, não canalizado por meio de governos, é essencial para um impacto significativo.

Em Papua, os fundos de autonomia especial — recursos designados para as comunidades indígenas de Papua — são administrados e distribuídos pelos governos regionais, em vez de irem diretamente para as comunidades. O resultado é que as pessoas que mais precisam de apoio raramente o recebem na íntegra ou em um formato que atenda às suas necessidades reais. Dorince pede financiamento direto para as comunidades indígenas, contornando intermediários governamentais, para que as comunidades possam administrar seus próprios recursos e melhorar seu próprio bem-estar.

Dorince também observa que o apoio ao mapeamento de territórios consuetudinários é uma prioridade prática e urgente quando se trata de garantir os direitos legais das comunidades indígenas. Sem documentação legal de seus limites territoriais, as comunidades indígenas não têm legitimidade para defender seus direitos quando o Estado ou os investidores chegam. O financiamento para o mapeamento participativo, argumenta ela, é um dos investimentos mais concretos e impactantes que os parceiros e doadores podem fazer.